Aprovada a redução do imposto na importação de peças de bicicletas

Aprovada a redução do imposto na importação de peças de bicicletas

Guta Valente

Por meio do Comitê de Gestão Executiva da CAMEX (GECEX), o Ministério da Economia aprovou na última reunião do comitê em 2021 a zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes da bicicleta: freios, quadros de fibra de carbono, quadros e correntes de cromo-molibdênio. De acordo com a Resolução GMC do Mercosul nº 49/19, essas ações foram ajuizadas pela Associação Brasileira da Indústria de Bicicletas (Aliança Bike) em 2021 e foram classificadas como faltas.

A medida visa ajustar o desequilíbrio entre oferta e demanda de produtos específicos.

A decisão do Governo Federal de reduzir a alíquota do imposto sobre esses componentes para 0% foi comunicada a outros Estados membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão do Brasil. Depois que a medida for aprovada e aprovada pelos demais países do grupo, ela terá validade de 365 dias (o mesmo período poderá ser prorrogado), e terá valor pré-determinado.

Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:

NCMDescriçãoAlteração de alíquotaQuantidade aprovada
8714.94.90Freios (travões) e suas partes para bicicletasDe 16% para 0%9.694 toneladas
8714.91.00Quadros de fibra de carbonoDe 16% para 0%30.000 unidades
8714.91.00Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)De 16% para 0%15.000 unidades
7315.11.00Correntes de rolo para bicicletasDe 14% para 0%4.466 toneladas

A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas, principalmente para os ciclistas, pois os produtos podem ficar mais acessíveis. Em um período em que a desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano, os custos do frete marítimo e os ajustes das matérias-primas levaram à alta dos preços, os cortes de impostos são notícias importantes para todos os entusiastas da cultura da bicicleta.

Fonte: Aliança Bike

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