Por meio do Comitê de Gestão Executiva da CAMEX (GECEX), o Ministério da Economia aprovou na última reunião do comitê em 2021 a zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes da bicicleta: freios, quadros de fibra de carbono, quadros e correntes de cromo-molibdênio. De acordo com a Resolução GMC do Mercosul nº 49/19, essas ações foram ajuizadas pela Associação Brasileira da Indústria de Bicicletas (Aliança Bike) em 2021 e foram classificadas como faltas.
A medida visa ajustar o desequilíbrio entre oferta e demanda de produtos específicos.
A decisão do Governo Federal de reduzir a alíquota do imposto sobre esses componentes para 0% foi comunicada a outros Estados membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão do Brasil. Depois que a medida for aprovada e aprovada pelos demais países do grupo, ela terá validade de 365 dias (o mesmo período poderá ser prorrogado), e terá valor pré-determinado.
Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:
| NCM | Descrição | Alteração de alíquota | Quantidade aprovada |
| 8714.94.90 | Freios (travões) e suas partes para bicicletas | De 16% para 0% | 9.694 toneladas |
| 8714.91.00 | Quadros de fibra de carbono | De 16% para 0% | 30.000 unidades |
| 8714.91.00 | Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly) | De 16% para 0% | 15.000 unidades |
| 7315.11.00 | Correntes de rolo para bicicletas | De 14% para 0% | 4.466 toneladas |
A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas, principalmente para os ciclistas, pois os produtos podem ficar mais acessíveis. Em um período em que a desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano, os custos do frete marítimo e os ajustes das matérias-primas levaram à alta dos preços, os cortes de impostos são notícias importantes para todos os entusiastas da cultura da bicicleta.
Fonte: Aliança Bike
